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Nos passeios que compõem as vias de acesso consideradas principais a largura deverá ser superior a 2 metros.

Projeto que obriga arborização e padrões mínimos de largura nos passeios e ruas de loteamentos é aprovado

Em uma reunião ordinária realizada na noite desta última terça-feira (24) na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram um projeto de lei que vem para contribuir de uma forma significativa na arborização das vias públicas de Virginópolis, bem como obrigar os novos loteamentos a respeitar um mínimo de largura nas ruas e passeios. Lei esta que foi incorporada à “Lei de uso e ocupação do solo”.

O projeto prevê que as larguras das ruas das vias de acesso consideradas principais do loteamento não poderão ser inferiores a 9 metros. Já das vias do loteamento consideradas secundárias deverão apresentar largura mínima de 8 metros. Nos passeios que compõem as vias de acesso consideradas principais a largura deverá ser superior a 2 metros. Por fim, as vias de acesso consideradas secundárias deverão constar de passeios de largura, no mínimo, de 150 centímetros.

O projeto de lei é de autoria do Vereador Wesley de Souza (PTB). Segundo ele, a Lei de uso e ocupação do solo se justifica devido à necessidade de se promover a arborização das vias públicas do município. “A lei acrescenta os parágrafos 1, 2, 3, 4 ao artigo 15 e o inciso VI ao artigo 50 da Lei Municipal n° 1387/02 ‘Lei de uso e ocupação do solo’. É preciso uma maior atenção para com novos loteamentos, por isso realizei um projeto de lei que obriga a arborização deles e cria medidas mínimas para largura das vias públicas”.

O vereador apontou ainda que essa obrigação é insignificante em termos econômicos em relação ao custo de um loteamento. “Com o aquecimento da temperatura, vai ocasionar um conforto térmico não só aos pedestres, mas a própria moradia, além de proporcionar proteção aos carros muitas vezes estacionados. Além do que, ao obrigar os loteamentos a seguir uma largura mínima no Projeto das vias públicas, torna essas mais seguras oferecendo melhor mobilidade urbana em detrimento da ampliação do número de lotes que normalmente é o que visa o empresário/dono do loteamento”, concluiu Wesley.

Por Denise Fidelis
Assessoria de Comunicação

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