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Projeto de Lei 008/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 008/2017

baixarProjeto de Lei 008/20017 – altera redação artigo 12 da lei 1460-2008

Assunto: “Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº 1460/2008, que cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.”

Data: 07/02/2017

Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

Projeto de Lei 007/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 007/2017

baixar Projeto de Lei 07-2017 – Gravidez Precoce

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce da Cidade de Virginópolis e dá outras providencias”

Data: 07/02/2017

Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

Projeto de Lei 006/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 006/2017

baixarProjeto de Lei 006-2017 – Capacitação

Assunto: “Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada e da outras providências”.

Data: 07/02/2017

Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

Projeto de Lei 005/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 005/2017

baixarProjeto de Lei 005-2017 – Câncer de útero

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instituir, na Rede Pública de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento Contra o Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências. ”

Data: 07/02/2017

Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

Projeto de Lei 004/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 004/2017

baixarProjeto de Lei 004-2017 – Direito de amamentar

Assunto: “Assegura a todos as mães o direito de amamentarem seus filhos em público na Cidade de Virginópolis e dá outras providências”

Data: 07/02/2017

Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

Projeto de Lei 003/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 003/2017

baixarProjeto de Lei 003-2017 – Estacionamento

Assunto: “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas e para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Virginópolis, Minas Gerais e dá outras providências”.

Data: 07/02/2017

Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

Projeto de Lei 001/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 001/2017

baixarProjeto de Lei 01.2017 – Calendário

Assunto: “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados e Datas Comemorativas no âmbito do Município de Virginópolis, Minas Gerais e dá outras providencias”.

Data: 24/01/2017

Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães