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Leis 2016

Lei 1.665/2016

Lei 1.665/2016 – Denomina logradouros públicos no municipio de Virginópolis/MG e dá outras providências.

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Lei 1.664/2016

Lei 1.664/2016 – Denomina logradouros públicos no município de Virginópolis/MG e dá outras providências.

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Lei 1.663/2016

Lei 1.663/2016 – Denomina institui e delimita bairros no município de Virginópolis/MG e dá outras providências

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Lei 1.662/2016

Lei 1.662/2016 – Dispõe sobre o projeto de recuperação de nascentes,construção de barragens secas e dá outras Providências.

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Lei 1.661/2016

Lei 1.661/2016 – Institui o plano de saneamento básico (PMSB) conforme especifica e dá outras providências

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Lei 1.660/2016

Lei 1.660/2016 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Virginópolis/MG, para o exercício de 2017 e dá providências. LOA – Lei Orçamentária Anual – 2017.

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Lei 1.659/2016

Lei 1.659/2016 – Alteração o anexo de Ações Validadas da Lei municipal 1573 de dezembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual quadriênio 2014/2017 e dá outras providencias

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Lei 1658/2016

Lei 1.658/2016 – Denomina logradouros públicos no município de Virginopolis/MG e dá outras providências

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Lei 1.657/2016

Modifica a redação dos incisos “I” á “XVI” do art. 1° da Lei 1638/2016, do municipio de Virginópolis/MG e dá outras providências.

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Lei 1.656/2016

Lei 1.656/2016 – Institui o dia do Emigrante no Município de Virginópolis/MG e dá outras providências.

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