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Leis 2010

Lei 1.498/2010

“Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” 

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Lei 1.497/2010

Lei 1.497/2010 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virginópolis/MG,para o exercício de 2011.  

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Lei 1.496/2010

Lei 1.496/2010 – Altera o paragrafo único do art. 1º da lei nº 1465/2008 do município de Virginópolis.

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Lei 1.495/2010

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Virginópolis.

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Lei 1.494/2010

Lei 1.494/201o – Denomina logradouro publico no município de VIRGINÓPOLIS/MG e dá outras providências.

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Lei 1.493/2010

Lei 1.493/2010 – “Denomina Logradouro Publico no município de VIRGINÓPOLIS/MG e dá outras providencias.”

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Lei 1.492/2010

Lei 1.492/2010 – Dá nova redação ao Art. 1º da lei 1435/2006 e dá outras providências.

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Lei 1.491/2010

Lei 1.491/2010 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2011 e dá outras providências.0

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Lei 1.490/2010

Lei 1.490/2010 – Declara de utilidade pública de fins não econômicos.

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Lei 1.489/2010

Lei 1.489/2010 – Dá nova redação a dispositivo legal e contem outras providências.

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