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Leis 2005

Lei 1.417/2005

Lei 1.417/2005 – Institui o fundo municipal do patrimônio cultural e dá outras providências.

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Lei 1.418/2005

Lei 1.418/2005 – Autoriza a concessão de subvenção mensal a creche Dona Mariinha Leite, e dá outras providências.

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Lei 1.419/2005

Lei 1.419/2005 – Autoriza a concessão da subvenção mensal a cheche Associação Lar das Crianças de Bom Jesus da Boa Vista, e dá outras providências.

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Lei 1.420/2005

Lei 1.420/2005 – Cria o sistema de controle interno da Administração Direta do Município de Virginópolis e dá outras providências. 

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Lei 1.421/2005

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Lei 1.422/2005

Lei 1.422/2005 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências.

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Lei 1.423/2005

Lei 1.423/2005 – Autoriza o poder executivo a suplementar o crédito referente a dotação orçamentaria n°04.123.0004.2006.3.3.90.41- Ficha 60- Contribuições para AMCOV, referente ao exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

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Lei 1.424/2005

Lei 1.424/2005 – Autoriza de credito adicional especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências.

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Lei 1.425/2005

Lei 1.425/2005 – Dá denominação a logradouro público.

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Lei 1.426/2005

Lei 1.426/2005 – Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis que constituem o patrimônio do município, e dá outras providências.

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