Home / Leis Municipais / Leis 2003

Leis 2003

Lei 1.393/2003

Lei 1.393/2003 – Abre crédito especial e dá outras providências.

Leia Mais »

Lei 1.394/2003

Lei 1.394/2003 – Dispõe sobre a alteração da Lei n°1291/97,cuja ementa é Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providências.  3

Leia Mais »

Lei 1.395/2003

Lei 1.395/2003 – Dá denominação a loteamento.

Leia Mais »

Lei 1.396/2003

Lei 1.396/2003 – Concede reajustes de vencimentos aos servidores municipais.

Leia Mais »

Lei 1.397/2003

Fica instituído nos termos desta lei o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS, de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e para gerir o RPPS, fica criada a autarquia municipal denominada INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS,  e dá outras providências.

Leia Mais »

Lei 1.398/2003

Lei 1.398/2003 – Abre crédito especial e dá outras providências.

Leia Mais »

Lei 1.399/2003

Lei 1.399/2003 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2004 e dá outras providências.

Leia Mais »

Lei 1.400/2003

Lei 1.400/2003 – Autoriza a alienação do imóvel (lote) de propriedade da Prefeitura Municipal situado á Rua Tenente Joaquim Nunes.

Leia Mais »

Lei 1.401/2003

Lei 1.401/2003 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004.

Leia Mais »