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2017-2020

031/2017

INDICAÇÃO NÚMERO: 031/2017 Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Virginópolis/MG. Assunto: Apresento a V. Exa. nos termos do art. 200, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação, solicitando do Poder Executivo a manutenção da Praça paralela a Rua Gabi Gilberto e Rua Heli Madureira. Data: 07/03/2017 Autoria: Ver.(a) ...

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Projeto de Lei 008/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 008/2017 Projeto de Lei 008/20017 – altera redação artigo 12 da lei 1460-2008 Assunto: “Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº 1460/2008, que cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.” Data: 07/02/2017 Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de ...

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Projeto de Lei 007/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 007/2017 Projeto de Lei 07-2017 – Gravidez Precoce Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce da Cidade de Virginópolis e dá outras providencias” Data: 07/02/2017 Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

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Projeto de Lei 006/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 006/2017 Projeto de Lei 006-2017 – Capacitação Assunto: “Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada e da outras providências”. Data: 07/02/2017 Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

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Projeto de Lei 005/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 005/2017 Projeto de Lei 005-2017 – Câncer de útero Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instituir, na Rede Pública de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento Contra o Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências. ” Data: 07/02/2017 Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho ...

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Projeto de Lei 004/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 004/2017 Projeto de Lei 004-2017 – Direito de amamentar Assunto: “Assegura a todos as mães o direito de amamentarem seus filhos em público na Cidade de Virginópolis e dá outras providências” Data: 07/02/2017 Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

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Projeto de Lei 003/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 003/2017 Projeto de Lei 003-2017 – Estacionamento Assunto: “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas e para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Virginópolis, Minas Gerais e dá outras providências”. Data: 07/02/2017 Autoria: ...

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Projeto de Lei 001/2017

PROJETO DE LEI NÚMERO: 001/2017 Projeto de Lei 01.2017 – Calendário Assunto: “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados e Datas Comemorativas no âmbito do Município de Virginópolis, Minas Gerais e dá outras providencias”. Data: 24/01/2017 Autoria: Ver.(a) Maria Angela Coelho de Magalhães

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030/2017

INDICAÇÃO NÚMERO: 030/2017 Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Virginópolis/MG. Assunto: Apresento a V. Exa. nos termos do art. 200, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação, solicitando do Poder Executivo a reforma da Quadra Poliesportiva Jairo José de Souza – Área de Camping Municipal. Conforme abaixo-assinado. Data: 21/02/2017 ...

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029/2017

INDICAÇÃO NÚMERO: 029/2017 Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Virginópolis/MG. Assunto: Apresento a V. Exa. nos termos do art. 200, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação, solicitando do Poder Executivo a manutenção da Praça paralela a Rua Gabi Gilberto e Rua Heli Madureira. Data: 21/02/2017 Autoria: Ver.(a) ...

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