Home / noticias-geral / Amamentação: um direito que ainda é violado
Caso não sejam cumpridas, as multas para as instituições podem chegar de R$ 2 mil até R$10 mil reais.

Amamentação: um direito que ainda é violado

Aleitamento materno já previsto na constituição, ganha fiscalização e incentivo em projeto municipal

VIRGINÓPOLIS – “Muito carinho e leite materno: eis a receita para o bebê começar bem a vida”. O ditado popular releva a importância do leite materno para proteger o bebê de inúmeras doenças e infecções, isso porque contém proteínas como o açúcar, gordura, vitaminas e água que o pequenino necessita para ser saudável. Mais que uma necessidade, o alimento é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que o poder público, as instituições e os empregadores devem oferecer condições adequadas ao aleitamento materno para todas as mulheres. Isso significa que, aquelas que trabalham fora tem direito a amamentar seus filhos mesmo nas horas que estão trabalhando.

A lei brasileira garante que toda mulher tem direito a 180 dias de licença-maternidade a partir do oitavo mês de gestação, sem prejuízo do salário. A regra vale para as servidoras públicas e para empresas privadas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Para a empresa que não aderiu ou não pode aderir devido ao regime de recolhimento de impostos, a licença-maternidade será de 120 dias. Quem deseja solicitar a licença, seja de 180 ou 120 dias, o procedimento é o mesmo. É preciso requerer até um mês depois que a criança nascer e procurar as Agências da Previdência Social, ou solicitar o formulário através da internet, no www.previdencia.gov.br.

Mãe de dois filhos, um de 5 anos e uma de 11 meses, Evelyn Efigênia Barreto, conta que o primeiro mamou até o 6º mês e a segunda até o 9º mês. “Na minha primeira gestação eu não trabalhava fora de casa, mas, na segunda eu já trabalhava. Por se tratar de uma empresa pública, não tive dificuldade nenhuma de usufruir de meu direito de 180 dias de licença maternidade, além de ter o privilégio de ter a carga horária de trabalho reduzida para 30 horas semanais, mais uma vez mostrando a importância da presença da mãe perto do filho. É preciso incentivar, em especial às mulheres do nosso município a lutarem pelo direito delas e de seus filhos”.

A maior parte das mulheres sonham em ser mãe, porém esse sonho muitas vezes é adiado quando param para pensar no depois, na volta ao trabalho, após o nascimento do bebê. Para Evelyn, o sonho de ser mãe foi maior que o medo, a insegurança e se emociona ao dizer a importância de lutar por esse direito previsto na Constituição. “Nós ficamos muito vulneráveis tanto de forma física quanto emocional, além de termos um ser totalmente indefeso e dependente de nós. É triste ver muitas mães não tendo total conhecimento de seus direitos. Não vejo nosso município muito empenhado em promover ações de conscientização nessa área, mas nós mães não podemos usar isso como desculpa para a “desinformação”.

Pela realidade do município de Virginópolis apresentar falhas no sentido de promover ações para que  as mulheres invistam em garantir seus direitos da licença-maternidade, a vereadora Maria Ângela, apresentou no mês de fevereiro, um projeto que assegura a todas as mães o direito de amamentarem seus filhos em público. “Sabemos que o ato de amamentar, além de ter o intuito de alimentar os bebês, é uma grande demonstração de amor e cuidado da mãe para com o filho. Este direito já é assegurado a todas as mães, em qualquer espaço do território municipal, seja ele público ou privado, porém, ainda pude notar que muitas mães têm receio, medo ou mesmo não sabem do direito que têm, sem que elas passem ou sofram qualquer reprimenda e constrangimento no momento do ato”, explicou a vereadora.

A proposta do projeto a ser realizado no município em postos de saúde, estabelecimentos públicos e comerciais foi aprovado por unanimidade dos vereadores e segue em análise por parte da aprovação do prefeito Boby Leão. “Busco levar informativos, avisos e fazer uma mobilização deste projeto em locais públicos e privados para que todos saibam que a lei existe e é preciso fiscalizar ainda mais para garantir o direito previsto já na constituição. Além disso, incentivá-las e colocar um carro disponível da Prefeitura para aquelas que desejam ir buscar seu benefício após o agendamento online na cidade de Guanhães. Caso não sejam cumpridas, as multas para as instituições podem chegar de R$ 2 mil até R$10 mil reais”, concluiu Maria Ângela.

O VALOR NUTRICIONAL

Por que amamentar? Mais que um gesto de amor, o leite materno é considerado valioso e insubstituível ao pequenino. O alimento é completo e equilibrado, pois atende a todas as necessidades de nutrientes e sais minerais da criança até os 6 meses de idade. E não é à toa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda amamentação exclusiva até o 6 mês de idade, especialmente em locais onde as condições de higiene são precárias.

A nutricionista Júlia Bárbara Araújo destaca que a alimentação adequada se torna aspecto fundamental quando se trata de crescimento saudável. “O leite contém inúmeras substâncias essências para o desenvolvimento e sistema imune do bebê. A quantidade de proteínas, carboidratos, vitaminas e ácidos graxos, auxiliam no ganho de peso ponderal, em especial nos primeiros 4 meses de vida. O alimento é completo e suficiente para o bebê, além de apresentar fácil digestão”.

A ciência já constatou que, na fase adulta, as chances de desenvolver patologias e doenças se tornam maiores em virtude do não consumo do leite materno. Para a nutricionista, o ato ainda continua precoce entre as mães brasileiras. “É papel de toda a família, incentivar o aleitamento materno, dando apoio e colaborando com a mãe, o pai deverá se envolver, procurando sempre motivar e estimular, participando também de outras tarefas com a criança.  Além disso, o leite aumenta os laços entre a mãe e a criança, fazendo com que o bebê se sinta mais tranquilo e protegido, e pode auxiliar em uma recuperação mais rápida no pós-parto, fazendo com que o útero volte mais rápido ao seu tamanho normal”.


Por Denise Fidelis
Assessoria de Comunicação

Veja Também

Municipalização do Hospital é foco de audiência pública

Foi convocada uma audiência pública para discutir a controvérsia sobre a possível municipalização do Hospital ...